EDITAL Nº 02/2021
EQUIPE TÉCNICA
A Comissão Ecumênica dos Direitos da Terra – CEDITER torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para Análise de Currículo e Entrevista, destinado à contratação, por tempo determinado, para a função: Agente socioprodutivo(a) nos termos do presente edital, devendo comprovar experiência em economia popular e solidária.
O Centro Público de Economia Solidária do Território do Recôncavo da Bahia é uma estratégia no contexto territorial que visa fortalecer iniciativas que promovam o desenvolvimento de empreendimentos econômicos solidários e populares e as redes de comércio justo e solidário.
O CESOL Recôncavo é gerido pela organização social Comissão Ecumênica dos Direitos da Terra – CEDITER, uma organização que tem atuação no estado da Bahia com o objetivo de promover o desenvolvimento dos empreendimentos econômicos populares.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A seleção de que trata o presente Edital tem por objetivo o provimento de 04(quatro)vagas para a função de agente socioprodutivo(a), com propósito de atuação no Cesol do Território Recôncavo da Bahia. Os(as) candidatos(as) devem residir nas cidades do Território do Recôncavo e possuir disponibilidade para viagens.
1.2. Os contratos serão por prazo determinado, com os três meses em regime de experiência, podendo ser prorrogado por um período de até dois anos, considerando que não poderá ser prorrogado por prazo superior à do contrato de gestão celebrado entre a CEDITER e a SETRE, e com base no regime estabelecido na CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas e legislação complementar, com carga horária de 44h semanais, mediante assinatura em Carteira de Trabalho e recolhimento de todos os encargos incidentes, bem como disposição de benefícios de transporte e alimentação.
1.3. Os recursos disponíveis para as contratações são oriundos do Contrato de Gestão nº 001/2019, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 05/04/2019 e de seu aditivo 05/04/2021 publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 06/04/2021 2. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:
2.1. Para ser contratado(a), o(a) candidato(a) deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos: a) Ter sido classificado(a) neste Processo Seletivo Simplificado; b) Para as funções de Nível Superior ter diploma de conclusão de curso emitido por entidade de ensino superior devidamente reconhecida pelo MEC. c) Para as funções de Nível Médio, ter certificado de conclusão emitido órgão competente, devidamente reconhecido pelo MEC. d) Não possuir vínculo empregatício com qualquer órgão público, conforme Lei n° 8.666/93 e IN STN n° 01/97; e) Exigência de contrato de exclusividade para as funções, com carga horária de 44h semanais; f) Apresentar demais documentos que a CEDITER julgue necessários para seleção, de acordo com o Edital.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições serão realizadas por meio do envio de currículo, documentos e comprovações digitalizadas em PDF (conforme item 3.6) via e-mail cesol@cediter.org.br.
3.2 Os candidatos classificados para a etapa de entrevistas apresentarão a documentação comprobatória original no momento que for entrevistado.
3.3. As inscrições por meio virtual devem ser encaminhadas para o seguinte e-mail: cesol@cediter.org.br. A mensagem deve ser intitulada da seguinte maneira: Inscrição Processo Seletivo nº 02/2021. No corpo do e-mail deve constar o cargo pretendido.
3.4. Serão aceitas inscrições postadas no e-mail no período de 23/09/2021 a 30/09/2021 até as 23:59 horas.
3.5. Não haverá cobrança de taxa de inscrição;
3.6. Os inscritos na seleção deverão enviar digitalizados em PDF os seguintes documentos abaixo relacionados, e posteriormente, caso classificados para a etapa de entrevistas, apresentar os originais, que segue: a) comprovante de formação acadêmica e educacional; b) comprovantes de cursos, capacitações, palestras; c) comprovações das experiências apresentadas em currículo, e em conformidade com as exigências apresentadas neste edital; d) comprovante de residência; e) CPF; f) RG; g) currículo.
3.7. A homologação das pessoas devidamente inscritas será divulgada em 04-10-2021 no site www.cediter.org.br
3.8. A homologação das pessoas aprovadas para entrevista será divulgada em 05-10-2021 no site www.cediter.org.br
4. DA EQUIPE DE SELEÇÃO E PROCESSO SELETIVO
4.1. A Equipe de seleção será composta pela coordenação do CESOL e por representantes designados pela CEDITER.
4.2. A seleção ocorrerá em duas fases eliminatórias, a saber: a) Análise curricular e de documentos comprobatórios, de caráter classificatório e eliminatório; b) Realização de entrevistas com os(as) candidatos(as) que foram classificados(as) na fase de análise de currículo, de caráter eliminatório.
4.3. As entrevistas dos(as) classificados(as) serão realizadas no dia 7de Outubro de 2021, no horário das 8:00 às 12:00 horas, das 14 ás 16h na sede do CESOL – Recôncavo da Bahia, situada no Centro Social Urbano, pavilhão 2, no município de Cruz das Almas - BA, conforme publicação no site www.cediter.org.br.
4.5. O resultado final deste Processo Seletivo Simplificado será divulgado a partir de 10/10/2021 no site www.cediter.org.br.
5. DO ESCOPO DOS SERVIÇOS
6.1. A CEDITER realizará a contratação dos profissionais selecionados de acordo com a assinatura do Contrato de Gestão entre CEDITER e a SETRE, e conforme liberação dos recursos financeiros para execução do contrato.
7. INTERPRETAÇÃO E ESCLARECIMENTOS 7.1. Quaisquer dúvidas de caráter técnico, formal ou legal na interpretação deste Edital serão dirimidas pela Equipe de Seleção através do e-mail: cesol@cediter.org.br.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. A inscrição do candidato implicará na aceitação dos critérios para o processo seletivo contidos neste Edital;
8.2. Os casos omissos serão decididos pela Equipe de Seleção responsável por este processo seletivo.
Feira de Santana, 23 de setembro de 2021
Equipe de Seleção
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